A presidente Dilma Rousseff lançou hoje o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, em Brasília. O lançamento, realizado no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, teve a presença do presidente da Embratur, Flávio Dino. O plano traz um conjunto de medidas para garantir a melhoria na qualidade de serviços e incentivar a garantia dos direitos de consumidores. “Quanto mais incluímos, quanto mais dermos direito ao consumo, precisamos consumir com mais direitos”, discursou Dilma.
O plano cria, entre outras medidas, a Câmara Nacional de Relações de Consumo, composta pelos ministérios da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil. O órgão contará com trêscâmaras técnicas, sendo que uma, para cuidar exclusivamente das relações de consumo no turismo.
“É da mais alta importância a medida anunciada pela presidente, pois vai no sentido de aumentar a garantia do direito do consumidor e temos claro, hoje, na Embratur, que o tema-chave para o turismo internacional é a competitividade de nossos produtos”, avaliou Dino. “E a garantia de bons serviços a preços justos é, portanto, a garantia da vinda de mais turistas, principalmente quando estamos prestes a receber um volume recorde de estrangeiros com os megaeventos”.
Dilma fez questão de deixar claro que não são medidas “contra um ou outro, mas a favor de todos”. “Produtores, comerciantes e consumidores, nós todos estamos conectados através de laços visíveis e invisíveis”, afirmou. “Para que esses laços visíveis e invisíveis se fortaleçam e a coesão nas relações de consumo seja mantida, é preciso equilíbrio, é preciso transparência, é preciso honestidade e senso de justiça”
COMPETITIVIDADE
A proposta de criação das câmaras técnicas já havia sido apresentada em outras duas ocasiões. No dia 7, na assembleia da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur) e no Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur), realizado ontem, em Belo Horizonte. Nos dois encontros, a Embratur lembrou aos secretários estaduais e municipais a importância de se esclarecer e planejar ações rápidas relacionadas a questões com o turista estrangeiro no Brasil.
A participação da Embratur no comitê faz parte de uma das suas competências normativas que é cobrar do setor turístico a excelência em produtos e na prestação de serviço. Desde o ano passado, o instituto se comprometeu a monitorar os preços dos hotéis e das passagens aéreas para evitar abusos, estimulando a competividade no setor.
Fonte:http://www.panrotas.com.br/noticia-turismo/politica/dilma-lanca-camara-tecnica-voltada-para-o-turismo_86397.html
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